Questão 226292 · 102ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Ações Autônomas de Impugnação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Ações Autônomas de Impugnação · Ação Rescisória
Julgue o item que se segue, relativo a embargos de divergência, ação rescisória, poderes das partes e execução, de acordo com as disposições do CPC e o entendimento jurisprudencial do STJ.
É cabível ação rescisória para desconstituir sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes, ainda que a decisão não examine o mérito da controvérsia.
- Certo
- Errado