Questão 1489036 · 55ª da prova
FGV 2026 – OAB: Ações Autônomas de Impugnação
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Ações Autônomas de Impugnação · Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · Ação de Exigir Contas
João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio,
Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens
da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios.
Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as
contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da
prestação de contas em conjunto com a contestação.
Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá
Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá
- Aintimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.
- Bjulgar antecipadamente o mérito, impondo a Vinícius o dever de prestar as contas.
- Cextinguir o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir de João.
- Ddesignar, necessariamente, uma audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal das partes, a fim de deslindar a controvérsia.