FUNDATEC 2026 – CREF - 2ª Região (RS) – Advogado: Ações Autônomas de Impugnação
Banca
FUNDATEC
Órgão
CREF - 2ª Região (RS)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Ações Autônomas de Impugnação
Mário ajuizou ação indenizatória em face de José, a qual foi julgada improcedente,
tendo a sentença transitado em julgado em 10/03/2023. Em 10/02/2025, Mário descobriu uma prova
nova, da qual não tinha conhecimento à época da ação, prova essa capaz de provar o seu direito e
alterar o resultado do julgamento. Nestes termos, Mário poderá propor
A
ação revisional, no prazo de 05 anos a contar da data do trânsito em julgado da sentença.
B
ação rescisória, no prazo de 05 anos a contar da data da descoberta da prova nova.
C
ação rescisória, no prazo de 02 anos a contar da data da descoberta da prova nova.
D
ação revisional, no prazo de 05 anos a contar da data da descoberta da prova nova.
E
ação rescisória, no prazo de 05 anos a contar da data do trânsito em julgado da sentença.