Questão 226291 · 101ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEPLAG-AL – Analista Previdenciário: Jurisdição
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEPLAG-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Jurisdição
Julgue o item que se segue, relativo a embargos de divergência, ação rescisória, poderes das partes e execução, de acordo com as disposições do CPC e o entendimento jurisprudencial do STJ.
A declaração de hipossuficiência econômica apresentada por pessoa natural goza de presunção absoluta de veracidade, impedindo o magistrado de indeferir o pedido de gratuidade.
- Certo
- Errado