Questão 225660 · 100ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Administração Tributária
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do trabalho
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Administração Tributária
Em relação ao IBS e a seu comitê gestor, assinale a opção correta.
- AO IBS é imposto de competência compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
- BQuanto ao IBS, cada ente federativo fixará sua alíquota própria por lei específica.
- CO IBS incidirá sobre as exportações.
- DO IBS integra a sua própria base de cálculo.
- ECompete ao comitê gestor decidir contencioso administrativo e representar judicialmente os entes em contencioso judicial envolvendo a cobrança do IBS.