Questão 273363 · 28ª da prova
Quadrix 2026 – CORE-PI – Contador: Administração Tributária
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Administração Tributária
No contexto da gestão tributária empresarial, o
planejamento tributário constitui‑se como um instrumento
legítimo de organização das atividades econômicas,
devendo observar os limites impostos pelo ordenamento
jurídico. A partir dessa informação, assinale a opção
correta, acerca do planejamento tributário.
- ACompreende práticas destinadas à supressão ou à redução de tributos mediante a omissão de informações ou fraude, desde que haja benefício econômico para a empresa.
- BCaracteriza‑se por ser aplicado exclusivamente após a ocorrência do fato gerador, visando à revisão de lançamentos tributários já constituídos.
- CPrescinde da observância da legislação tributária vigente, desde que resulte em economia fiscal para o contribuinte.
- DConstitui obrigação legal imposta a todas as pessoas jurídicas, como condição para regularidade fiscal perante o Fisco.
- EEnvolve a adoção de condutas lícitas previamente estruturadas, incluindo estratégias como a escolha do regime de tributação mais adequado às características da atividade econômica.