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Questão 225650 · 90ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Execução trabalhista

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-AL
Ano
2026
Cargo
Procurador do trabalho
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Execução trabalhista · Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV · Formas de defesa na execução
Garantida a execução, a fazenda pública apresentou embargos no prazo de cinco dias, sob a alegação de quitação da dívida, e, como prova, arrolou testemunhas.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
  1. A
    Caso julgue necessário, o juiz poderá agendar audiência para a produção das provas, a qual deverá ser realizada no prazo de cinco dias.
  2. B
    Os embargos não devem ser conhecidos, pois a fazenda pública descumpriu o prazo legalmente previsto.
  3. C
    Quitação de dívida é matéria que não pode ser alegada em sede de embargos à execução.
  4. D
    Em sede de embargos à execução, não é admissível prova testemunhal.
  5. E
    Na justiça do trabalho, é necessário que a fazenda pública garanta a execução para apresentar embargos.

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