Questão 225650 · 90ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PGE-AL – Procurador do trabalho: Execução trabalhista
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do trabalho
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Execução trabalhista · Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV · Formas de defesa na execução
Garantida a execução, a fazenda pública apresentou
embargos no prazo de cinco dias, sob a alegação de quitação da
dívida, e, como prova, arrolou testemunhas.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
- ACaso julgue necessário, o juiz poderá agendar audiência para a produção das provas, a qual deverá ser realizada no prazo de cinco dias.
- BOs embargos não devem ser conhecidos, pois a fazenda pública descumpriu o prazo legalmente previsto.
- CQuitação de dívida é matéria que não pode ser alegada em sede de embargos à execução.
- DEm sede de embargos à execução, não é admissível prova testemunhal.
- ENa justiça do trabalho, é necessário que a fazenda pública garanta a execução para apresentar embargos.