Questão 225522 · 52ª da prova
FGV 2026 – DPE-RJ – Defensor Público: Sanções penais
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Sanções penais · Penas privativas de liberdade
Jonas, 52 anos de idade, primário, com grave doença renal crônica
exigindo hemodiálise contínua, foi assistido por advogado
particular até a sentença e respondeu ao processo em prisão
domiciliar.
Em primeira instância, foi condenado por roubo tentado (com simulação de emprego de arma e tendo empurrado a vítima) a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mantida a prisão domiciliar.
Desejando recorrer, Jonas solicitou a assistência da Defensoria Pública.
ser intimado(a), sem embargo de outros fundamentos, visando evitar a ida do assistido para o sistema penitenciário e viabilizar seu tratamento médico em liberdade, o(a) Defensor(a) deve postular, nas razões de apelação.
Em primeira instância, foi condenado por roubo tentado (com simulação de emprego de arma e tendo empurrado a vítima) a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mantida a prisão domiciliar.
Desejando recorrer, Jonas solicitou a assistência da Defensoria Pública.
ser intimado(a), sem embargo de outros fundamentos, visando evitar a ida do assistido para o sistema penitenciário e viabilizar seu tratamento médico em liberdade, o(a) Defensor(a) deve postular, nas razões de apelação.
- Asursis humanitário.
- Ba substituição da sanção corporal por penas restritivas de direitos.
- Ca suspensão condicional da pena, diante do montante da pena aplicada.
- Da suspensão condicional da pena etária, em virtude de sua condição clínica debilitante.
- Ea concessão de recolhimento em residência particular fundada na Lei de Execução Penal.