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Questão 222940 · 40ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Jamile tem 11 anos e cursa o 5° ano do ensino fundamental. Irritada por ter tirado nota baixa, jogou uma pedra no carro da professora.

Diante desse comportamento, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O Juiz pode determinar medida socioeducativa de internação psiquiátrica.
  2. B
    O Promotor pode sugerir pena de prestação de serviços à comunidade.
  3. C
    O Conselheiro Tutelar poderá avaliar a medida protetiva mais adequada diante do caso.
  4. D
    A Diretora da escola será ouvida sobre a medida socioeducativa mais adequada a ser tomada pelo Juiz.
  5. E
    O comportamento de Jamile não pode ser considerado infracional, pois só adolescentes cometem atos infracionais.

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