Questão 222939 · 39ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a
polícia acionou o plantão do Conselho Tutelar, que acolheu a
criança imediatamente.
Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.
Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.
- AO abrigo pode se recusar a acolher sem saber quem são os responsáveis pelo bebê.
- BA direção do abrigo deve informar que o bebê foi acolhido, em até 24 horas, à Vara de Infância.
- CO Conselho Tutelar deveria ter demandado autorização judicial para acolher o bebê primeiro.
- DEm caso de possível arrependimento da mãe biológica, o bebê lhe será entregue assim que ela pedir.
- EApenas o Ministério Público pode mandar acolher uma criança sem ter que pedir antes ao Juiz da Infância.