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Questão 222939 · 39ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a polícia acionou o plantão do Conselho Tutelar, que acolheu a criança imediatamente.

Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O abrigo pode se recusar a acolher sem saber quem são os responsáveis pelo bebê.
  2. B
    A direção do abrigo deve informar que o bebê foi acolhido, em até 24 horas, à Vara de Infância.
  3. C
    O Conselho Tutelar deveria ter demandado autorização judicial para acolher o bebê primeiro.
  4. D
    Em caso de possível arrependimento da mãe biológica, o bebê lhe será entregue assim que ela pedir.
  5. E
    Apenas o Ministério Público pode mandar acolher uma criança sem ter que pedir antes ao Juiz da Infância.

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