Questão 222828 · 48ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Políticas Educacionais
Leia o trecho a seguir.
A Gestão Democrática é norteadora das práticas organizacionais escolares do cenário educacional brasileiro desde a Constituição da República de 1988. Reconhece-se o texto constitucional como um documento inicial para o debate sobre o tema em âmbito nacional, uma vez que este possibilita uma visão macro da educação brasileira.
Adaptado de RODRIGUES, Rodrigo; Luana Silva. “Paulo Freire e gestão democrática: aproximações epistemológicas e formativas”, Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. v. 37, n. 2, 2021, pp. 834-835.
Com base no trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente a gestão democrática prevista na Constituição Federal de 1988.
A Gestão Democrática é norteadora das práticas organizacionais escolares do cenário educacional brasileiro desde a Constituição da República de 1988. Reconhece-se o texto constitucional como um documento inicial para o debate sobre o tema em âmbito nacional, uma vez que este possibilita uma visão macro da educação brasileira.
Adaptado de RODRIGUES, Rodrigo; Luana Silva. “Paulo Freire e gestão democrática: aproximações epistemológicas e formativas”, Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. v. 37, n. 2, 2021, pp. 834-835.
Com base no trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente a gestão democrática prevista na Constituição Federal de 1988.
- AA Carta Magna constitucionalizou a gestão democrática do ensino público como princípio aberto, dependente de mediação normativa pelos sistemas de ensino.
- BO documento normativo introduziu uma concepção gerencial de gestão escolar, subordinando os processos decisórios às exigências da produtividade educacional.
- CA Constituição Federal dissociou concepção e execução do trabalho educativo, separando formulação e realização das ações pedagógicas com vistas à eficiência administrativa.
- DO texto constitucional conferiu soberania institucional às escolas, assegurando-lhes autonomia plena para definir seus dirigentes, seus critérios de gestão e suas diretrizes.
- EA norma constitucional instituiu um modelo centralizador de gestão educacional, orientado à padronização das políticas escolares para atender às demandas nacionais.