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Questão 222828 · 48ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Pedagogo: Legislação da Educação

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Políticas Educacionais
Leia o trecho a seguir.

A Gestão Democrática é norteadora das práticas organizacionais escolares do cenário educacional brasileiro desde a Constituição da República de 1988. Reconhece-se o texto constitucional como um documento inicial para o debate sobre o tema em âmbito nacional, uma vez que este possibilita uma visão macro da educação brasileira.

Adaptado de RODRIGUES, Rodrigo; Luana Silva. “Paulo Freire e gestão democrática: aproximações epistemológicas e formativas”, Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. v. 37, n. 2, 2021, pp. 834-835.

Com base no trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente a gestão democrática prevista na Constituição Federal de 1988.
  1. A
    A Carta Magna constitucionalizou a gestão democrática do ensino público como princípio aberto, dependente de mediação normativa pelos sistemas de ensino.
  2. B
    O documento normativo introduziu uma concepção gerencial de gestão escolar, subordinando os processos decisórios às exigências da produtividade educacional.
  3. C
    A Constituição Federal dissociou concepção e execução do trabalho educativo, separando formulação e realização das ações pedagógicas com vistas à eficiência administrativa.
  4. D
    O texto constitucional conferiu soberania institucional às escolas, assegurando-lhes autonomia plena para definir seus dirigentes, seus critérios de gestão e suas diretrizes.
  5. E
    A norma constitucional instituiu um modelo centralizador de gestão educacional, orientado à padronização das políticas escolares para atender às demandas nacionais.

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