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Questão 222589 · 49ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Em um processo licitatório, conduzido por órgão da Administração Pública estadual do Espírito Santo, para aquisição de bens manufaturados, uma sociedade empresária fabricante nacional apresentou proposta com preço 16% superior ao ofertado por uma sociedade empresária estrangeira com operações fora do País.

Com base na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a sociedade empresária poderá ser contratada caso
  1. A
    seja nacional e seus produtos atendam às normas técnicas brasileiras aplicáveis.
  2. B
    tenha, em qualquer proporção, egressos do sistema prisional em seu quadro de funcionários.
  3. C
    seja nacional e seus produtos sejam classificados como reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
  4. D
    empregue, em qualquer proporção, mulheres vítimas de violência doméstica em seu quadro de funcionários.
  5. E
    seus produtos sejam nacionais e resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica realizada no país.

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