Questão 221975 · 35ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro agrônomo: Federação e competências em matéria ambiental
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Federação e competências em matéria ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a competência
para proteger o meio ambiente é comum à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios.
Atualmente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o órgão público que tem a responsabilidade de coordenar a política nacional de meio ambiente e exercer a função de órgão central do sistema, é a(o)
Atualmente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o órgão público que tem a responsabilidade de coordenar a política nacional de meio ambiente e exercer a função de órgão central do sistema, é a(o)
- AComissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
- BConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- CMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
- DInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
- EInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).