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Questão 221975 · 35ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro agrônomo: Federação e competências em matéria ambiental

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Engenheiro agrônomo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Federação e competências em matéria ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a competência para proteger o meio ambiente é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Atualmente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o órgão público que tem a responsabilidade de coordenar a política nacional de meio ambiente e exercer a função de órgão central do sistema, é a(o)
  1. A
    Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
  2. B
    Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
  3. C
    Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
  4. D
    Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
  5. E
    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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