Questão 220757 · 17ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro civil: Legislação do Ministério Público do Espírito Santo
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro civil, Engenheiro de segurança do trabalho, Arquiteto
- Matéria
- Legislação do Ministério Público
- Assunto
- Legislação do Ministério Público do Espírito Santo
Determinada estrutura orgânica do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo entendeu que seria necessária a revisão de uma
meta do Plano Estratégico (PE) da Instituição.
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que
- Aa revisão somente é admitida em relação aos indicadores, não em relação às metas.
- Ba Assessoria de Gestão Estratégica deve exarar manifestação técnica sobre a proposta.
- Co PE é caracterizado pela estabilidade e permanência, sendo incompatível com o instituto da revisão.
- Da revisão somente é admitida em relação aos indicadores e às ações estratégicas, não em relação às metas.
- Eo início do processo de revisão deve ser autorizado na reunião de gestão estratégica, cabendo a deliberação final e irrecorrível à plenária.