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Questão 220757 · 17ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro civil: Legislação do Ministério Público do Espírito Santo

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Engenheiro civil, Engenheiro de segurança do trabalho, Arquiteto
Matéria
Legislação do Ministério Público
Assunto
Legislação do Ministério Público do Espírito Santo
Determinada estrutura orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo entendeu que seria necessária a revisão de uma meta do Plano Estratégico (PE) da Instituição.

Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que
  1. A
    a revisão somente é admitida em relação aos indicadores, não em relação às metas.
  2. B
    a Assessoria de Gestão Estratégica deve exarar manifestação técnica sobre a proposta.
  3. C
    o PE é caracterizado pela estabilidade e permanência, sendo incompatível com o instituto da revisão.
  4. D
    a revisão somente é admitida em relação aos indicadores e às ações estratégicas, não em relação às metas.
  5. E
    o início do processo de revisão deve ser autorizado na reunião de gestão estratégica, cabendo a deliberação final e irrecorrível à plenária.

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