Questão 222046 · 46ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Legislação do Ministério Público do Espírito Santo
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
- Matéria
- Legislação do Ministério Público
- Assunto
- Legislação do Ministério Público do Espírito Santo
Os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CAOs) são órgãos auxiliares e de apoio às atividades funcionais do Ministério Público, ES.
O CAOA refere-se ao centro de apoio operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e urbanístico. Assinale a opção que apresenta, corretamente, atribuições do CAOA.
- ACoordenar a atuação dos conselhos ligados ao meio ambiente.
- BRealizar e coordenar o combate a todas as formas de poluição do meio ambiente.
- CAuxiliar na promoção das ações de restauração e recuperação de ambientes contaminados.
- DAuxiliar na promoção das ações cabíveis para punição dos atos lesivos ao meio ambiente.
- EEfetuar o controle de importação, exportação e comercialização de substâncias que comprometam o meio ambiente.