Questão 220712 · 32ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Agente de Apoio - Administrativo: Federação e competências em matéria ambiental
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Apoio - Administrativo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Federação e competências em matéria ambiental · Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais
Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas
subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de
causas naturais.
Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado.
É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,
Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado.
É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,
- Apertence à União.
- Bpertence ao Estado.
- Cpertence ao Município.
- Dé de uso comum do povo, não pertencendo a nenhum ente federativo em particular.
- Epertence a todos os entes federativos, que devem promover a sua gestão compartilhada.