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Questão 220712 · 32ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Agente de Apoio - Administrativo: Federação e competências em matéria ambiental

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Agente de Apoio - Administrativo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Federação e competências em matéria ambiental · Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais
Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de causas naturais.
Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado.
É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional,
  1. A
    pertence à União.
  2. B
    pertence ao Estado.
  3. C
    pertence ao Município.
  4. D
    é de uso comum do povo, não pertencendo a nenhum ente federativo em particular.
  5. E
    pertence a todos os entes federativos, que devem promover a sua gestão compartilhada.

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