Questão 220075 · 65ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Medidas Socioeducativas
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas Socioeducativas
Segundo o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade
assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de Plano Individual de Atendimento (PIA), instrumento de previsão, registro e
gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, sendo que para o cumprimento das medidas de semiliberdade
ou de internação, o PIA deve ser elaborado, contando a data do ingresso do adolescente no programa de atendimento, no prazo
de
- A120 dias.
- B15 dias.
- C30 dias.
- D45 dias.
- E90 dias.