Questão 220057 · 47ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Dos instrumentos em geral
Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos jurídicos e políticos como
- Aos planos, programas e projetos setoriais.
- Ba assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais em situação de vulnerabilidade.
- Co imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), meio ambiente e respectivas legislações.
- Da disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
- Eos planos de desenvolvimento econômico e social.