Questões por Cursos Rateio

Questão 220057 · 47ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Dos instrumentos em geral
Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos jurídicos e políticos como
  1. A
    os planos, programas e projetos setoriais.
  2. B
    a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais em situação de vulnerabilidade.
  3. C
    o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), meio ambiente e respectivas legislações.
  4. D
    a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
  5. E
    os planos de desenvolvimento econômico e social.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões