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Questão 819638 · 21ª da prova

IDECAN 2026 – SEAD-PI – Agente Superior de Serviços: Política de Atendimento

Banca
IDECAN
Órgão
SEAD-PI
Ano
2026
Cargo
Agente Superior de Serviços
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Política de Atendimento
A socioeducação refere-se ao conjunto de ações pedagógicas, jurídicas e sociais destinadas a adolescentes em conflito com a lei. Reconhecendo o adolescente como sujeito de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, a socioeducação fundamenta-se na(o):
  1. A
    Princípio jurídico e seletivo.
  2. B
    Doutrina de Proteção Integral.
  3. C
    Doutrina da Situação Irregular.
  4. D
    Sistema penal.

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