Questão 819638 · 21ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Agente Superior de Serviços: Política de Atendimento
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Superior de Serviços
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Política de Atendimento
A socioeducação refere-se ao conjunto de ações
pedagógicas, jurídicas e sociais destinadas a adolescentes
em conflito com a lei. Reconhecendo o adolescente como
sujeito de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, a
socioeducação fundamenta-se na(o):
- APrincípio jurídico e seletivo.
- BDoutrina de Proteção Integral.
- CDoutrina da Situação Irregular.
- DSistema penal.