Questão 219729 · 59ª da prova
FGV 2026 – MPE-MT – Promotor de Justiça: Teoria da Pena
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Penal Militar
- Assunto
- Teoria da Pena
João, militar, está sendo processado pela prática de determinado
ilícito criminal. Preocupado com as possíveis consequências da
condenação, o servidor público questionou sua defesa técnica
acerca das sanções principais e das penas acessórias às quais
poderá ser submetido.
Nesse cenário, as opções a seguir apresentam, corretamente, penas acessórias previstas no Código Penal Militar, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, as opções a seguir apresentam, corretamente, penas acessórias previstas no Código Penal Militar, à exceção de uma. Assinale-a.
- AInabilitação para o exercício de função pública.
- BPerda da função pública, ainda que eletiva.
- CExclusão das Forças Armadas.
- DIndignidade para o oficialato.
- EPerda dos direitos políticos.