Questão 1491008 · 17ª da prova
MSConcursos 2026 – CBM-SC – Sargento da Polícia Militar: Teoria da Pena
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Penal Militar
- Assunto
- Teoria da Pena
De acordo com o Código Penal Militar, as penas estão classificadas em principais e
acessórias. As principais são: morte, considerada pela doutrina como pena corporal de
privação da vida; reclusão, detenção, prisão e impedimento, tidas como privativas da liberdade,
pois afastam o criminoso do convívio social. Qual é a pena que sujeita o condenado a
permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?
- AReclusão.
- BPrisão simples.
- CDetenção.
- DImpedimento.
- ELimitação de fim de semana.