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Questão 672820 · 31ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento do Corpo de Bombeiro: Teoria da Pena

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Sargento do Corpo de Bombeiro
Matéria
Direito Penal Militar
Assunto
Teoria da Pena · Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a concessão da benesse pode ser reduzido
  1. A
    pela metade.
  2. B
    a um sexto.
  3. C
    a um quinto.
  4. D
    a dois terços.
  5. E
    a um terço.

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