Questão 672820 · 31ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento do Corpo de Bombeiro: Teoria da Pena
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Direito Penal Militar
- Assunto
- Teoria da Pena · Noções Fundamentais de Direito Penal Militar
Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se
o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para
a concessão da benesse pode ser reduzido
- Apela metade.
- Ba um sexto.
- Ca um quinto.
- Da dois terços.
- Ea um terço.