Questão 219724 · 54ª da prova
FGV 2026 – MPE-MT – Promotor de Justiça: Tipicidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Crimes contra a administração pública
Ao fornecer a sua senha, agindo com dolo, Lucas, servidor público,
facilitou o acesso de Caio, pessoa não autorizada, a banco de dados
da Administração Pública. Por outro lado, em contexto fático
diverso, João, mediante conduta negligente, acabou por revelar
fato de que tinha ciência em razão do cargo ocupado, e que
deveria permanecer em segredo. Registre-se, por fim, que, a
Administração Pública, nos dois cenários, não suportou qualquer
dano.
Nesse contexto, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que
Nesse contexto, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que
- AJoão responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada; por sua vez, Lucas não responderá por qualquer delito.
- BLucas responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples; por sua vez, João não responderá por qualquer delito.
- CJoão responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples; por sua vez, Lucas não responderá por qualquer delito.
- DJoão e Lucas responderão pelo crime de violação de sigilo funcional.
- EJoão e Lucas não responderão por qualquer delito.