Questões por Cursos Rateio

Questão 219467 · 37ª da prova

FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Habitação
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
  1. A
    reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.
  2. B
    reserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.
  3. C
    reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.
  4. D
    além da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.
  5. E
    reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões