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Questão 219430 · 60ª da prova

FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público - Especialidade Direito: Tutela Provisória

Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Tutela Provisória · Tutela de Evidência
A tutela de evidência
  1. A
    depende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
  2. B
    poderá ser concedida liminarmente sempre que o tema for objeto de súmula vinculante, independentemente de prova documental pré constituída.
  3. C
    conserva sua eficácia na pendência do processo e só poderá ser revogada ou modificada com a sentença.
  4. D
    poderá ser concedida se ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
  5. E
    poderá ser concedida liminarmente se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.

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