Questão 219412 · 42ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público - Especialidade Direito: Crimes contra a vida
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a vida · Feminicídio
Messias é casado com Melissa há 15 anos e pai de dois filhos, Gael e Ana, com 7 e 10 anos de idade, respectivamente. O
relacionamento entre o casal passou por inúmeros problemas e Melissa foi vítima de atos de violência doméstica praticados pelo
esposo Messias (ameaça e agressão física), na maioria das vezes quando Messias estava sob efeito de bebidas alcoólicas. No
mês de janeiro de 2026, Messias e Melissa retornavam de uma festa e, quando chegaram em casa, Messias, embriagado e durante uma crise de ciúmes, desferiu diversos golpes de faca contra a esposa Melissa, na frente dos filhos do casal. Melissa
veio a óbito dentro do domicílio do casal. Vizinhos chamaram a polícia após escutarem barulho e Messias foi preso em flagrante.
Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, Messias deverá responder pelo crime de feminicídio, que prevê pena
de reclusão, de
- A20 a 40 anos, que deverá ser aumentada de dois terços, uma vez que o crime foi praticado na presença física de descendente da vítima.
- B12 a 30 anos, que deverá ser aumentada de um terço até a metade, uma vez que o crime foi praticado na presença física de descendente da vítima.
- C12 a 30 anos, que deverá ser aumentada de um sexto até um terço, uma vez que o crime foi praticado na presença física de descendente da vítima.
- D20 a 40 anos, que deverá ser aumentada de um sexto até um terço, uma vez que o crime foi praticado na presença física de descendente da vítima.
- E20 a 40 anos, que deverá ser aumentada de um terço até a metade, uma vez que o crime foi praticado na presença física de descendente da vítima.