Questão 219049 · 39ª da prova
FGV 2026 – PGE-AC – Procurador do Estado: Contratos em Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Estado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Noções e Princípios do Direito Contratual
A sociedade empresária Delta celebrou contrato de fornecimento
contínuo de insumos com a sociedade empresária Ômega. O
contrato, redigido por Ômega, previa cláusula segundo a qual
“eventuais ajustes de preço poderão ser realizados conforme
condições de mercado.”
Durante a execução contratual, por mais de dois anos, Ômega realizou reajustes apenas com base em índices setoriais previamente aceitos por ambas as partes, sempre mediante comunicação prévia e negociação com Delta.
Entretanto, em determinado momento, alegando alteração abrupta do mercado, Ômega promoveu reajuste unilateral significativo, sem prévia negociação, sustentando que a cláusula contratual lhe conferia liberdade para tanto.
Delta contestou o reajuste, alegando violação à boa-fé objetiva e aos usos contratuais consolidados entre as partes, requerendo a interpretação da cláusula de modo a exigir prévia negociação.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Durante a execução contratual, por mais de dois anos, Ômega realizou reajustes apenas com base em índices setoriais previamente aceitos por ambas as partes, sempre mediante comunicação prévia e negociação com Delta.
Entretanto, em determinado momento, alegando alteração abrupta do mercado, Ômega promoveu reajuste unilateral significativo, sem prévia negociação, sustentando que a cláusula contratual lhe conferia liberdade para tanto.
Delta contestou o reajuste, alegando violação à boa-fé objetiva e aos usos contratuais consolidados entre as partes, requerendo a interpretação da cláusula de modo a exigir prévia negociação.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
- AA cláusula deve ser interpretada exclusivamente conforme sua literalidade, sendo irrelevante o comportamento posterior das partes.
- BA cláusula deve ser interpretada em favor de Ômega, por ser a parte economicamente mais forte na relação contratual.
- CA interpretação deve privilegiar a intenção subjetiva de Ômega no momento da redação do contrato, ainda que contrária aos usos do mercado.
- DA cláusula deve ser interpretada conforme o comportamento das partes após a celebração do contrato, podendo restringir o sentido literal inicialmente atribuído.
- EA cláusula, por tratar de vantagem econômica, deve ser interpretada extensivamente em favor de quem a redigiu.