Questão 21903 · 56ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou
conhecimento de que Matheus, servidor público, agindo com
dolo, dificultou, injustamente, a inscrição da sociedade
empresária Alfa, interessada nos registros cadastrais do poder
público, no contexto das licitações públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
- Aimpedimento indevido, na modalidade qualificada;
- Bcontratação inidônea, na modalidade qualificada;
- Cimpedimento indevido, na modalidade simples;
- Dfraude em licitação, na modalidade qualificada;
- Efraude em licitação, na modalidade simples.