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Questão 218756 · 66ª da prova

FUNDATEC 2026 – DPE-SC – Defensor Público: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca
FUNDATEC
Órgão
DPE-SC
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Conforme as regras do CDC, são considerados consumidores por equiparação, EXCETO:
  1. A
    A vítima de um acidente de consumo.
  2. B
    O contratante de um produto ou serviço.
  3. C
    A pessoa exposta à publicidade abusiva.
  4. D
    O transeunte que resta lesionado em via pública por explosão de gás em estabelecimento comercial.

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