Questão 218756 · 66ª da prova
FUNDATEC 2026 – DPE-SC – Defensor Público: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Conforme as regras do CDC, são considerados consumidores por equiparação,
EXCETO:
- AA vítima de um acidente de consumo.
- BO contratante de um produto ou serviço.
- CA pessoa exposta à publicidade abusiva.
- DO transeunte que resta lesionado em via pública por explosão de gás em estabelecimento comercial.