Questão 218728 · 38ª da prova
FUNDATEC 2026 – DPE-SC – Defensor Público: Direito das Sucessões
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões
Em virtude do falecimento de seu genitor, os herdeiros do falecido procuraram a
Defensoria Pública de Santa Catarina para orientações sobre os institutos da deserdação e da
indignidade. Nesse sentido, os interessados devem ser orientados que
- Ao testamento é o instrumento legal para excluir um herdeiro em uma das situações legais de indignidade.
- Ba indignidade e a deserdação afastam o direito de representação.
- Ca indignidade é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.
- Da deserdação é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.