Questão 760816 · 56ª da prova
FGV 2026 – ENAM – ENAM: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- ENAM
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões · Contratos em Espécie · Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação · Inventário e Partilha
Conforme seus dois filhos e únicos herdeiros – Caio e Abel –
foram ficando mais velhos, Genilda observou que somente Abel
ainda a visitava no sítio de sua propriedade, no interior. Caio
raramente se dispunha a estar lá, dizendo que era longe e a casa
não lhe trazia boas memórias.
Diante disso, Genilda, que tem diversos imóveis de valor superior, decidiu passar a propriedade do sítio para Abel, por meio de contrato de doação, e veio a falecer logo depois. Caio, indignado pelo ocorrido, pretende impugnar a validade do negócio.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, Genilda, que tem diversos imóveis de valor superior, decidiu passar a propriedade do sítio para Abel, por meio de contrato de doação, e veio a falecer logo depois. Caio, indignado pelo ocorrido, pretende impugnar a validade do negócio.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- AÉ anulável a transmissão do imóvel da ascendente Genilda ao descendente Abel sem o consentimento do outro descendente, Caio.
- BA transmissão do imóvel pressupunha a autorização dos demais herdeiros, de modo que é nula a doação entre Genilda e Abel sem o consentimento de Caio.
- CCaio pode impugnar a validade da doação, pois houve fraude à lei no negócio jurídico celebrado entre Genilda e Abel, violando os direitos do herdeiro necessário.
- DA doação realizada por Genilda a Abel é válida e presume-se a dispensa de colação, de modo que deve ser reputada incluída na parte disponível do acervo hereditário de Genilda.
- EComo não houve dispensa expressa de colação, deve-se entender que a doação de Genilda a Abel importa adiantamento do que lhe cabe por herança, devendo ser colacionada.