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Questão 218487 · 97ª da prova

FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) · Recomendações do CNJ
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, são elementos, entre outros, que permitem identificar o caráter estrutural do litígio ou processo,
  1. A
    o impacto político, a complexidade e a existência de situação grave de contínua e permanente irregularidade associada a um fato determinado.
  2. B
    a verticalidade, a retrospectividade e o desenho normativo das políticas públicas implicadas na solução da demanda.
  3. C
    a intervenção no modo de atuação de instituição pública ou privada, o impacto global e a participação popular em todas as decisões.
  4. D
    a natureza incrementada e duradoura das intervenções necessárias, a prospectividade e a multipolaridade.
  5. E
    a responsabilização das instâncias pelas ações e omissões determinantes, a inexistência de coisa julgada e o impacto social.

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