Questão 218444 · 54ª da prova
FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Resposta do Réu e Revelia
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Resposta do Réu e Revelia · Revelia · Sujeitos da Relação Processual · Ministério Público no Processo Civil
Márcio ajuizou ação de modificação de guarda em face de Joana, maior e capaz. Na petição inicial, o autor informou que a ré
não fornecia os cuidados devidos ao filho de 10 anos e, por isso, a guarda fixada anteriormente em favor da mãe deveria ser
modificada para que o pai passasse a exercê-la unilateralmente. Joana foi pessoalmente citada, mas não contestou a ação
dentro do prazo legal. Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil,
- Aa autoridade judicial ordenará, de ofício, as provas a serem produzidas, não havendo necessidade de intimação do Ministério Público e/ou da Defensoria Pública.
- Bpresumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas por Márcio, devendo a autoridade judicial proceder ao julgamento antecipado do mérito.
- Ca autoridade judicial abrirá prazo para que o autor especifique as provas que pretende produzir, bem como intimará o Ministério Público a se manifestar como fiscal da ordem jurídica.
- Da Defensoria Pública deverá ser intimada para atuar como curadora especial de Joana, enquanto esta permanecer revel nos autos.
- EJoana poderá intervir posteriormente no processo, desde que o faça antes da prolação da sentença.