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Questão 218441 · 51ª da prova

FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Tutela Provisória

Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Tutela Provisória
Maria, idosa e aposentada, foi diagnóstica com doença grave que necessitava de tratamento específico de saúde. O plano de saúde negou o fornecimento do tratamento indicado pelo médico. Em ação de obrigação de fazer promovida pela Defensoria Pública contra a operadora do plano de saúde, o Juiz condicionou a concessão da tutela de urgência à prestação de caução real. A caução
  1. A
    poderá ser dispensada somente se a demanda não tiver conteúdo econômico em seu objeto.
  2. B
    poderá ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
  3. C
    deverá ser exigida independentemente da capacidade econômica da parte em prestá-la.
  4. D
    deverá ser exigida no valor um salário mínimo independentemente da capacidade econômica da parte em prestá-la.
  5. E
    deverá ser exigida no valor um salário mínimo se a parte for economicamente hipossuficiente.

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