Questão 218441 · 51ª da prova
FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Tutela Provisória
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Tutela Provisória
Maria, idosa e aposentada, foi diagnóstica com doença grave que necessitava de tratamento específico de saúde. O plano de saúde
negou o fornecimento do tratamento indicado pelo médico. Em ação de obrigação de fazer promovida pela Defensoria Pública contra
a operadora do plano de saúde, o Juiz condicionou a concessão da tutela de urgência à prestação de caução real. A caução
- Apoderá ser dispensada somente se a demanda não tiver conteúdo econômico em seu objeto.
- Bpoderá ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
- Cdeverá ser exigida independentemente da capacidade econômica da parte em prestá-la.
- Ddeverá ser exigida no valor um salário mínimo independentemente da capacidade econômica da parte em prestá-la.
- Edeverá ser exigida no valor um salário mínimo se a parte for economicamente hipossuficiente.