Questão 217961 · 21ª da prova
FCC 2026 – AL-MS – Técnico Legislativo: Direitos Individuais
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
Domitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou
motivo de crença religiosa também para eximir-se de obrigação legal a todos imposta. Considerando que ambos são brasileiros
residentes no Brasil e maiores de idade, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal
de 1988, NÃO será(ão) privado(s) de direitos pelos motivos apresentados:
- ADomitilo e Dorival, salvo se se recusarem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- BDomitilo, apenas, salvo se se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- CDorival, apenas, independentemente de haver ou não recusa a cumprimento de prestação alternativa.
- DDomitilo e Dorival, independentemente de haver ou não recusa a cumprimento de prestação alternativa.
- EDorival, apenas, salvo se se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.