Questão 217706 · 96ª da prova
FCC 2026 – DPE-MT – Defensor Público: Funções Essenciais à Justiça
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Funções Essenciais à Justiça · Defensoria Pública no Direito Constitucional
Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa
tem como característica
- Aa criação de órgãos especiais para a concessão da então assistência judiciária aos subalternizados.
- Ba atuação das Defensorias Públicas Estaduais e da União em prol das pessoas necessitadas, não somente no âmbito financeiro.
- Ca incorporação do acesso à justiça por pessoas necessitadas a cargo do Estado, que o promove formalmente.
- Do exercício por advocacia privada, com o fim de beneficiar parcela da população que não dispõe de acesso à justiça em razão de seu custo.
- Ea preocupação em assegurar o direito, como também em torná-lo exercitável, por meio de estrutura estatal.