Questão 214452 · 62ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Ordem Econômica e Financeira
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Ordem Econômica e Financeira · Política Urbana
Após tomar posse em determinado cargo em comissão, no âmbito
de órgão público destinado à proteção do meio ambiente, Caio,
instado pelo seu superior hierárquico, passou a estudar as
particularidades do que se convencionou chamar de plano diretor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o plano diretor,
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o plano diretor,
- Aaprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
- Baprovado pela Assembleia Legislativa, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
- Caprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de cinquenta mil habitantes, é diretriz geral da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
- Daprovado pela Assembleia Legislativa, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é diretriz geral da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
- Eaprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.