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Questão 214438 · 48ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma o Art. X da Constituição da República. Na ocasião, concluiu inexistir relação de sobreposição entre o enunciado linguístico interpretado e a norma constitucional delineada pelo intérprete, de modo que, a partir de uma pluralidade de significados possíveis, cabe ao intérprete, após a resolução das conflitualidades intrínsecas que se apresentem, decidir qual deles deve preponderar.
É correto afirmar que a linha argumentativa apresentada pela Comissão é
  1. A
    compatível com o originalismo.
  2. B
    refratária à mutação constitucional.
  3. C
    harmônica com o pensamento problemático.
  4. D
    harmônica com a jurisprudência dos conceitos.
  5. E
    incompatível com a utilização de influxos axiológicos.

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