Questão 214154 · 54ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Consultor Legislativo: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Consultor Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Um Consultor Legislativo foi instado a apresentar a interpretação
mais adequada do Art. X da Constituição da República, preceito
que tem influência direta na análise da conformidade
constitucional de determinada proposição legislativa. Ao seu ver,
a partir do Art. X, em razão das vicissitudes da realidade subjacente
ao ambiente sociopolítico, é obtido conteúdo normativo distinto
daquele outrora prevalecente. Portanto, apesar de proposições
legislativas de teor idêntico terem sido aprovadas, no passado, em
outros Estados da federação, sua aprovação na atualidade
consubstanciaria afronta direta à norma de eficácia limitada e
princípio programático obtida a partir da interpretação do referido
preceito.
Na situação descrita, é correto afirmar que na interpretação constitucional
Na situação descrita, é correto afirmar que na interpretação constitucional
- Anão foi desenvolvida atividade compatível com a metódica concretista.
- Bfoi realizada uma atividade de viés puramente cognoscitivo, não decisório.
- Cforam considerados aspectos contextuais, que influíram na expansão ou na retração de referenciais semióticos.
- Dfoi observada a separação entre os momentos de criação e de aplicação da norma, sendo este último afeto ao intérprete.
- Eforam prestigiados referenciais semióticos em detrimento de aspectos empíricos, já que os últimos comprometem a segurança jurídica.