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Questão 800587 · 74ª da prova

Quadrix 2026 – CREF - 21ª Região (MA) – Advogado: Teoria da Constituição

Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 21ª Região (MA)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição · Classificação das Normas Constitucionais · Conceito de Constituição

A história constitucional parece, efetivamente, ensinar que, tanto na práxis política cotidiana quanto nas questões fundamentais do Estado, o poder da força afigura‑se sempre superior à força das normas jurídicas, que a normatividade se submete à realidade fática.


LASSALLE apud HESSE, 1959 (com adaptações).



Considerando esse excerto, julgue o item a seguir.



Deve ser considerada materialmente constitucional qualquer norma incluída na constituição escrita, desde que seguido o rito estabelecido pelo poder constituinte.

  1. Certo
  2. Errado

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