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Questão 213761 · 61ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) · Legislação do Estado do Rio de Janeiro
A área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação sobre formas de desligamento do servidor público no âmbito estadual.
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.

Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
  1. A
    exercício de cargo ou função de confiança.
  2. B
    afastamento voluntário para tratar de interesse particular.
  3. C
    conclusão de estágio experimental sem aproveitamento satisfatório.
  4. D
    movimentação do servidor para outro órgão da Administração Pública.
  5. E
    concessão de aposentadoria a pedido do servidor.

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