Questão 213761 · 61ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) · Legislação do Estado do Rio de Janeiro
A área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação
sobre formas de desligamento do servidor público no âmbito
estadual.
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
- Aexercício de cargo ou função de confiança.
- Bafastamento voluntário para tratar de interesse particular.
- Cconclusão de estágio experimental sem aproveitamento satisfatório.
- Dmovimentação do servidor para outro órgão da Administração Pública.
- Econcessão de aposentadoria a pedido do servidor.