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Questão 213760 · 60ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) · Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Durante um treinamento sobre provimento e exercício, a área de Administração de Pessoal discutiu situações em que o servidor, embora afastado temporariamente, continua sendo considerado em efetivo exercício para todos os fins legais.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção que indica a hipótese em que o servidor é considerado em efetivo exercício.
  1. A
    A convocação para serviço militar.
  2. B
    O afastamento para tratar de interesse particular.
  3. C
    A licença para acompanhar cônjuge deslocado para outro Estado da Federação.
  4. D
    A participação em curso de capacitação de iniciativa do próprio servidor, sem vínculo com o interesse público.
  5. E
    O afastamento para exercer mandato eletivo municipal, sem previsão de reassunção imediata.

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