Questões por Cursos Rateio

Questão 213175 · 35ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Processo Legislativo

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Processo Legislativo · Organização dos Poderes
Em determinada legislatura, foi instituída uma comissão temporária no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), visando à apuração de fato determinado.
No curso dos debates inaugurais, foi discutido entre os integrantes da comissão a possibilidade de convocação do Governador do Estado para comparecer em uma audiência e ser ouvido.
Na situação descrita, é correto afirmar em relação à convocação cogitada que
  1. A
    é possível, mas a convocação deve ser previamente aprovada pelo Plenário da Alerj.
  2. B
    é possível apenas se a comissão for uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
  3. C
    é vedada, pois comissões da Alerj não podem convocar autoridades do Poder Executivo.
  4. D
    não é prevista na Constituição da República a possibilidade de convocação do Chefe do Poder Executivo.
  5. E
    é possível, mas é necessário assegurar ao Chefe do Poder Executivo a prerrogativa de marcar dia e horário para comparecer.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Processo Legislativo

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões