Questão 213176 · 36ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Organização Político-Administrativa do Estado
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização Político-Administrativa do Estado
Foi identificado, no âmbito do Estado Alfa, o surgimento de
diversas sociedades empresárias com objeto social na área de
tecnologia, o que suscitou debates, no âmbito da Assembleia
Legislativa, em relação à possibilidade de ser editada uma lei
disciplinando os contratos a serem celebrados entre as referidas
sociedades.
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que a matéria é de competência legislativa
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que a matéria é de competência legislativa
- Aprivativa da União.
- Bresidual do Estado Alfa.
- Csupletiva do Estado Alfa.
- Dplena dos entes federativos.
- Ecomum entre os entes federativos.