Questões por Cursos Rateio

Questão 213098 · 38ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Administrativo e Financeiro: Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Administrativo e Financeiro
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio de Janeiro · Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Em determinada legislatura, alguns Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) iniciaram estudos com o objetivo de verificar a conveniência de serem promovidas alterações na sistemática constitucional afeta à exploração do serviço local de gás natural.
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
  1. A
    pode ser explorado mediante concessão, desde que a uma empresa pública.
  2. B
    pode ser explorado mediante concessão, desde que a uma sociedade de economia mista.
  3. C
    pode ser explorado diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro ou mediante concessão.
  4. D
    somente pode ser explorado pelos municípios, diretamente ou mediante permissão ou concessão.
  5. E
    pode ser explorado pelo Estado do Rio de Janeiro ou pelos municípios se houver autorização da União.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões