Questão 213098 · 38ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Administrativo e Financeiro: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Administrativo e Financeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio de Janeiro · Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Em determinada legislatura, alguns Deputados da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) iniciaram estudos
com o objetivo de verificar a conveniência de serem promovidas
alterações na sistemática constitucional afeta à exploração do
serviço local de gás natural.
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
- Apode ser explorado mediante concessão, desde que a uma empresa pública.
- Bpode ser explorado mediante concessão, desde que a uma sociedade de economia mista.
- Cpode ser explorado diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro ou mediante concessão.
- Dsomente pode ser explorado pelos municípios, diretamente ou mediante permissão ou concessão.
- Epode ser explorado pelo Estado do Rio de Janeiro ou pelos municípios se houver autorização da União.