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Questão 212179 · 49ª da prova

FGV 2026 – AL-GO – Analista Legislativo: A Despesa Pública

Banca
FGV
Órgão
AL-GO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Direito Financeiro
Assunto
A Despesa Pública
Para  a questão, considere:

ALEGO: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;

TCE-GO: Tribunal de Contas do Estado de Goiás;

TCM-GO: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

CRFB/88: Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988.

MPC: Ministério Público de Contas
O Poder Executivo do Estado Gama realizou despesas na ordem de $ 5 (cinco) milhões com o planejamento de obras de infraestrutura que seriam responsáveis pela geração de milhares de empregos.

Para realização dessa obra, foi necessária a aquisição de imóveis privados, com um custo adicional de $ 12 (doze) milhões aos cofres estaduais.

Considerando os fatos narrados e as disposições da Lei nº 4.320/64, estas despesas devem ser classificadas como:
  1. A
    Inversão financeira, em ambos os casos.
  2. B
    Transferência de Capital, em ambos os casos.
  3. C
    Subvenção Econômica, no caso da despesa com desapropriação.
  4. D
    Despesas de custeio, no caso da despesa com desapropriação.
  5. E
    Investimentos, em ambos os casos.

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