Questão 211130 · 20ª da prova
FGV 2026 – MPE-GO – Promotor de Justiça: Crimes contra a dignidade sexual
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a dignidade sexual · Estupro de vulnerável
Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence-a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carnal, a mãe de Denise chega inesperadamente e interrompe o ato.
O laudo de exame de corpo de delito, realizado no mesmo dia, constata lesões corporais leves, consistentes em duas mordidas, e registra que a jovem não é virgem, inexistindo sinais de desvirginamento recente.
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
- AO eventual consentimento da vítima e a sua experiência sexual anterior influenciam a tipificação penal do fato.
- BAmâncio praticou estupro de vulnerável tentado, com incidência de causa de aumento de pena, relativa à lesão corporal.
- CAmâncio praticou estupro de vulnerável consumado, em concurso com o crime de lesão corporal.
- DAmâncio praticou estupro de vulnerável consumado, que absorve o crime de lesão corporal.
- EAmâncio praticou importunação sexual, em concurso com o crime de lesão corporal.