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Questão 211130 · 20ª da prova

FGV 2026 – MPE-GO – Promotor de Justiça: Crimes contra a dignidade sexual

Banca
FGV
Órgão
MPE-GO
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual · Estupro de vulnerável

Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence-a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carnal, a mãe de Denise chega inesperadamente e interrompe o ato.

O laudo de exame de corpo de delito, realizado no mesmo dia, constata lesões corporais leves, consistentes em duas mordidas, e registra que a jovem não é virgem, inexistindo sinais de desvirginamento recente.

Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

  1. A
    O eventual consentimento da vítima e a sua experiência sexual anterior influenciam a tipificação penal do fato.
  2. B
    Amâncio praticou estupro de vulnerável tentado, com incidência de causa de aumento de pena, relativa à lesão corporal.
  3. C
    Amâncio praticou estupro de vulnerável consumado, em concurso com o crime de lesão corporal.
  4. D
    Amâncio praticou estupro de vulnerável consumado, que absorve o crime de lesão corporal.
  5. E
    Amâncio praticou importunação sexual, em concurso com o crime de lesão corporal.

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