Questão 20997 · 30ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Bibliotecário: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário, Médico, Analista de Controle Externo
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem
nacional, tenha por objeto restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais no
campo político é considerada
- Aintolerância étnica.
- Bdiscriminação étnico-racial.
- Cdesigualdade racial.
- Ddiscriminação de gênero.
- Edesigualdade de gênero e raça.