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Questão 20997 · 30ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Bibliotecário: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário, Médico, Analista de Controle Externo
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais no campo político é considerada
  1. A
    intolerância étnica.
  2. B
    discriminação étnico-racial.
  3. C
    desigualdade racial.
  4. D
    discriminação de gênero.
  5. E
    desigualdade de gênero e raça.

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