Questão 20910 · 23ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-PR – Agente Fazendário: Suspensão do Crédito Tributário
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fazendário
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Suspensão do Crédito Tributário · Moratória · Extinção do Crédito Tributário · Remissão
Particularmente, a expressão crédito tributário designa o
direito de crédito da fazenda pública oriundo de uma obrigação
tributária. Dada a importância da tributação para a obtenção de
receitas públicas nos Estados contemporâneos, o crédito
tributário normalmente se faz acompanhar de privilégios
concedidos ao ente público, para que este tenha precedência em
relação a outros credores.
Internet: <enciclopediajuridica.pucsp.br> (com adaptações).
De acordo com o CTN, a moratória e a remissão são hipóteses de
Internet: <enciclopediajuridica.pucsp.br> (com adaptações).
De acordo com o CTN, a moratória e a remissão são hipóteses de
- Asuspensão e extinção do crédito tributário, respectivamente.
- Bextinção do crédito tributário.
- Csuspensão e exclusão do crédito tributário, respectivamente.
- Dextinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente.
- Eexclusão do crédito tributário.