Questão 20827 · 60ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Analista Judiciário: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Lucas, após praticar o crime de feminicídio, em detrimento de
sua ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, sendo encaminhado, em seguida,
à unidade policial.
À luz das disposições do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem
À luz das disposições do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem
- Aestá cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, em até vinte e quatro horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
- Bestá cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
- Cestá cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade policial, em situação que se demonstre ser autor da infração ou é encontrado, no dia da prática do delito, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
- Destá cometendo a infração penal, acabou de cometê-la ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, apenas.
- Eestá cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la, apenas.